O divã cabe no tribunal?

Articulações possíveis entre psicanálise e direito em processos judiciais de alienação parental

Autores

DOI:

https://doi.org/10.56073/bfp.v33i1.101

Palavras-chave:

alienação parental, psicanálise, direito, subjetividade, escuta clínica

Resumo

Este artigo propõe uma análise crítica das articulações possíveis – e dos impasses estruturais – entre o campo do direito e o da psicanálise em processos judiciais que envolvem alienação parental. Este texto questiona a expectativa de que o discurso clínico possa fornecer verdades objetivas para embasar decisões judiciais. Pretendo aqui explorar os limites éticos e técnicos da imposição de tratamentos psicológicos obrigatórios, a instrumentalização da escuta clínica como forma de validação judicial e os efeitos psíquicos da alienação parental, em especial no que tange à constituição subjetiva de crianças envolvidas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mario Henrique Castanho Prado de Oliveira, Instituto Sedes Sapientiae

Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2012). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Universidade Estadual Paulista - Unesp (2008). Foi bolsista na categoria de iniciação científica pela FAPESP (2008). Assistente Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (desde 2013). Membro do Departamento de Formação em Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae (desde 2024). Criador do podcast "Quem Tem Medo de Psicanálise?", disponível no Spotify (desde 2025).

Referências

BRAGA, J.C. DE O. Do interesse da psicanálise para o direito na contemporaneidade. In.: Estudos Contemporâneos da Subjetividade, Niterói, v. 3, n. 1, 2013. Disponível em: https://www.periodicoshumanas.uff.br/ecos/article/view/1028. Acesso em: 28 de setembro de 2025.

DUNLEY, G.P. Psicanálise e direito: um diálogo possível? In.: Tempo Psicanalítico, Rio de Janeiro, v. 43, n. 1, jun. 2011. Disponível em: https://pepsic.bv-salud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-48382011000100008. Acesso em: 28 de setembro de 2025.

FREUD, S. A instrução judicial e a psicanálise. In.: Obras completas, vol. 8: O delírio e os sonhos na Gradiva, Análise da fobia de um garoto de cinco anos e outros textos (1906-1909). São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 285/299.

FREUD, S. A Transferência. In.: Obras completas, vol. 13: Conferências Introdutórias à Psicanálise (1916-1917). Trad. Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2014a, p. 570/593.

FREUD, S. Resistência e Repressão. In.: Obras completas, vol. 13: Conferências Introdutórias à Psicanálise (1916-1917). São Paulo: Companhia das Letras, 2014b, p. 381/400.

FREUD, S. Introdução ao narcisismo. In.: Obras completas, vol. 12. Introdução ao narcisismo: ensaios de metapsicologia e outros textos (1914-1916). São Paulo: Companhia das Letras, 2010a, p. 13/50.

FREUD, S. O interesse da psicanálise. In.: Obras completas, vol. 11. Totem e tabu, contribuição à história do movimento psicanalítico e outros textos (1912-1914). São Paulo: Companhia das Letras, 2012, p. 328/363.

FREUD, S. O mal-estar na civilização. In: Obras completas, vol. 18. O mal-estar na civilização, novas conferências introdutórias à psicanálise e outros textos (1930-1936). São Paulo: Companhia das Letras, 2010b, p. 13/122.

FREUD, S. Observações sobre o amor de transferência. In.: Obras completas, vol. 10. Observações psicanalíticas sobre um caso de paranoia relatado em autobiografia (“O Caso Schreber”), artigos sobre técnica e outros textos (1911-1913). São Paulo: Companhia das Letras, 2010c, p. 210/228.

GARDNER, R. The parental Alienation Syndrome. Cresskill, NJ: Creative Therapeutics Inc., 1998.

GARDNER, R. Introduction. In: GARDNER, R. A.; LORANDOS, D.; SAUBER, S. R. (org.) The International Handbook of Parental Alienation Syndrome. Springfield: Charles C. Thomas Publisher Ltd., 2006, p. 5-11.

LEGENDRE, P. Seriam os fundamentos da ordem jurídica razoáveis? In.: ALTOÉ, S. (org.) Sujeito do Direito, Sujeito do Desejo – Direito e Psicanálise. 3a ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2010, p. 17/32.

MIGUELEZ, O. Narcisismos. 3a ed. São Paulo: Escuta, 2022.

MINAS, A. A Morte Inventada. Produção: Daniela Vitorino. Brasil. Caraminhola Produções, 2009. 01 DVD (78 min.), NTSC, color.

NUSKE, J. P. F.; GRIGORIEFF, A. G. Alienação parental: complexidades despertadas no âmbito familiar. In.: Pensando Famílias, Porto Alegre, v. 19, n. 1, p. 77–87, 2015. ISSN 1679-494X. Disponível em: https://pepsic.bv-salud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-494X2015000100007. Acesso em: 28 de setembro de 2025.

RAVASIO, M. T. H.; VITORELLO, M. A. A “mãe-toda” e a alienação parental: uma abordagem Freudo-Lacaniana. In.: Pensar, Fortaleza, v. 20, n. 2, p. 430–450, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.430-450. Acesso em: 28 de setembro de 2025.

TAVARES, T. M.; LIMA, M. C. P. Direito e psicanálise: a prática jurídica como um impossível. In.: Revista de Psicologia, Fortaleza, v. 8, n. 2, p. 136–145, 2017. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=702176887016. Acesso em: 28 de setembro de 2025.

Downloads

Publicado

2025-11-07

Como Citar

OLIVEIRA, Mario Henrique Castanho Prado de. O divã cabe no tribunal? Articulações possíveis entre psicanálise e direito em processos judiciais de alienação parental. Boletim Formação em Psicanálise, São Paulo, v. 33, n. 1, p. 99–116, 2025. DOI: 10.56073/bfp.v33i1.101. Disponível em: https://revistaboletim.emnuvens.com.br/revista/article/view/101. Acesso em: 28 maio. 2026.

Edição

Seção

Artigos